Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado

Moacyr Lopes/Divulgação
Os quatro projetos que compõem o pacote do pré-sal receberam no Senado 80 emendas.

É um prenúncio de que a tramitação será embalada pela polêmica e tende a consumir mais tempo do que desejaria o governo.



A maior quantidade de emendas (54) foi pendurada na proposta que institui o novo modelo de exploração do petróleo, a “partilha”.



Esse pedaço do pacote, que já era o mais cabeludo, tornou-se objeto de apaixonada discussão depois de passar pela Câmara.



Os deputados injetaram no texto original uma emenda de autoria de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).



Ficou estabelecido que os Estados produtores de petróleo –Rio e Espírito Santos à frente –, deixam de receber tratamento diferenciado na divisão dos royalties.



O bolo passaria a ser dividido entre todos os Estados, mesmo os que não produzem nenhuma gota de óleo.



Entre 54 emendas que tratam dessa encrenca, destacam-se duas. Uma traz a assinatura do senador Pedro Simon (PMDB-RS).



Mantém o texto aprovado na Câmara. E obriga a União a abrir os cofres para compensar as perdas impostas aos Estados produtores.



A outra emenda, que deve centralizar as atenções, foi apresentada por uma dupla de senadores eleitos pelos Estados que mais produzem petróleo.



Francisco Donelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) sugerem que seus Estados continuem a receber fatias maiores do bolo dos royalties. Sugerem uma redivisão que impõe prejuízos à União.



As outras emendas apresentadas no Senado foram anexadas à proposta que destina parte do lucro do pré-sal a um Fundo Social (12)...



...Ao projeto que cria a nova estatal batizada de Petrosal (9) e à proposta que estabelece as regras para a capitalização da Petrobras (5).



Escrito por Josias de Souza às 02