Governo deixa royalty do pré-sal para depois

MARIA CLARA CABRAL
VALDO CRUZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Diante da guerra declarada entre os Estados sobre os royalties do pré-sal, o governo pediu ao futuro relator do principal projeto sobre o tema na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para deixar a discussão sobre a divisão do dinheiro para depois. Seguindo as orientações, o peemedebista planeja marcar uma reunião com alguns governadores na semana que vem.

Na opinião de Eduardo Alves, não há "por que fazer esse debate agora para um retorno que só vai vir daqui a oito, dez anos". "Agora é melhor deixar como está e não contaminar [os projetos]. Vamos deixar a questão dos royalties para outro momento", disse ele.

O nome do deputado já é tido como certo para relatar o principal dos quatro projetos encaminhados pelo governo, o que trata do sistema de partilha de produção no pré-sal. A comissão especial que vai analisá-lo deve ser presidida por Arlindo Chinaglia (PT-SP), outro forte aliado do Planalto. A orientação para os dois é alterar o texto o menos possível.

Apesar disso, diversos governadores, inclusive da base, se movimentam. Os do Nordeste, por exemplo, insatisfeitos com o fato de o governo ter mantido provisoriamente as regras atuais, favoráveis a Estados produtores como o Rio de Janeiro, defendem uma distribuição equitativa dos recursos.

Um dos principais críticos da atual divisão é o governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, que articula uma reunião dos governadores do Nordeste para traçar uma estratégia no Congresso.

Caso a estratégia traçada entre o Planalto e o deputado Henrique Eduardo Alves não funcione, o governo tem um plano B: conduzir as negociações entre governadores em torno de uma proposta sua, a ser encampada por um congressista governista.

O primeiro passo já foi dado pelo senador Lobão Filho (PMDB), filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), um dos responsáveis pelo novo marco regulatório do petróleo do pré-sal.

Lobão Filho anunciou sua decisão de propor uma divisão dos royalties do pré-sal na seguinte linha: 30% das receitas das novas reservas seriam divididas dentro das regras atuais, que beneficiam os Estados produtores, e 70% seriam repartidos com todos Estados e municípios, por meio dos atuais fundos de participação.

Apesar de afirmar se tratar de proposta de sua autoria, essa era uma das ideias em discussão pela comissão interministerial que elaborou o novo modelo. Não foi adiante pela pressão dos Estados produtores, em especial do Rio de Janeiro.

Emendas

Enquanto a base governista se articula nas comissões especiais com o presidente Lula, a oposição também tenta mostrar suas armas no Congresso. Ontem, o DEM conseguiu derrubar a sessão da Câmara por falta de deputados presentes e adiar em um dia o prazo para a apresentação de emendas aos projetos do pré-sal.

A data-limite agora passa a ser quinta-feira da semana que vem. Um dia depois de as comissões especiais --que devem ficar todas nas mãos de deputados da base governista- serem provavelmente instaladas.

Até a tarde de ontem, 11 emendas haviam sido apresentadas aos quatro projetos, a maioria pela oposição. Em linhas gerais, as emendas tentam direcionar os recursos da exploração para investimento em outras áreas além das já definidas nos projetos. Esporte, segurança pública e reajuste dos aposentados são algumas das destinações elencadas. Além disso, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pretende que a diretoria da Petro-Sal tenha a sua nomeação aprovada por meio de sabatina no Senado.

Colaborou RANIER BRAGON

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