Proteção dos Recursos Hídricos (Blog N. 469 do Painel do Coronel Paim) - Jornal O Porta-Voz : Lula, Dilma e Petrobras delinearam modelo para novas regras

VALDO CRUZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A nova Lei do Petróleo foi concebida dentro da visão nacionalista do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mas teve forte influência de executivos da Petrobras na definição da sua modelagem operacional.

Questionados em suas propostas iniciais, os dirigentes da Petrobras conseguiram convencer o presidente de que era preciso fortalecer a estatal.

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Eles fizeram parte do restrito grupo comandado pelos ministros Dilma e Edison Lobão (Minas e Energia), que estudou nos últimos 14 meses o novo modelo de exploração do petróleo.

A outros setores o governo fez basicamente consultas técnicas e não convidou empresários, especialistas e políticos para debater a proposta.

O centro das discussões foi a comissão interministerial criada por Lula para cuidar do assunto, em julho do ano passado, com a orientação presidencial de montar um modelo com forte controle estatal.

Surgiram, daí, os primeiros embates internos com a Petrobras. Dilma e o ministro Edison Lobão, que operaram em parceria, defendiam um limite à estatal pela avaliação de que ela não pertencia totalmente ao governo e tinha boa parte de suas ações no mercado.

A Petrobras, naquele momento, reivindicava todos os principais campos do pré-sal como recompensa por ter sido a "madrugadora" e "descobridora" do pré-sal.

A ideia foi rechaçada. Dilma e Lobão passaram a defender a criação de uma nova estatal, controlada totalmente pela União, copiando o modelo norueguês adotado depois que o país nórdico descobriu grandes reservas de petróleo.

"Olheira"

A futura estatal terá a função de ser a "olheira" do governo nos consórcios que ganharem as licitações do pré-sal, fiscalizando principalmente os custos de produção.

Vencida em sua ideia inicial, a Petrobras insistiu na tese de que precisava ter a garantia, então, de participar de todos os campos. Apesar da resistência inicial, a estatal teve êxito.

Além da questão técnica --o governo não conseguiria montar uma nova estatal que pudesse ser a operadora dos campos--, pesou o aspecto político diante dos ataques da oposição à Petrobras -que resultaram na criação de uma CPI para investigar a empresa.

Começaram, então, a surgir as ideias de transformar a Petrobras na parceira preferencial do governo no pré-sal. Ao final, ela ganhou o status de operadora única dos campos e garantiu que o presidente Lula batesse o martelo em sua proposta de ficar com no mínimo 30% dos consórcios.

Da estatal, os três nomes mais influentes na comissão foram o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, e os diretores Almir Barbassa (Financeiro) e Guilherme Estrela (Exploração e Produção).

Do lado do governo federal, Lobão cumpriu o papel de testar as ideias da comissão e fazer o enfrentamento público, e Dilma foi a principal articuladora nos bastidores.