Congresso discute uso de fundo do pré-sal como fonte de recurso
Parlamentares da base do governo dizem que discussão independe de aprovação de novo tributo nos moldes da CPMF
Uma das possíveis reencarnações da CPMF viria na forma da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta desse tributo surgiu logo depois que o Senado impôs uma derrota histórica ao Palácio do Planalto, derrubando a prorrogação da CPMF no fim de 2007.
A nova contribuição foi incluída no projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que regulamenta os porcentuais que União, Estados e municípios devem aplicar no setor. A CSS compensaria em parte os R$ 40 bilhões anuais que o governo deixou de arrecadar sem a CPMF. O projeto prevê cobrança de 0,10% sobre movimentação financeira, cerca de um quarto da alíquota antiga.
A outra fonte de recursos avaliada no Congresso viria do pré-sal. Por pressão de parlamentares tanto da base aliada quanto da oposição, a saúde foi incluída entre as áreas que poderão receber financiamentos com o dinheiro do Fundo Social, uma espécie de poupança do pré-sal.
Na avaliação do deputado Pepe Vargas (PT-RS), não haverá sobreposição de fontes de recursos para a saúde. "O dinheiro do Fundo Social não existe ainda nem chegará da noite pro dia. Precisamos de soluções de curto prazo", disse. "A CSS é necessária, não vejo problema maior em criar uma contribuição que 95% das pessoas não vão pagar."
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), concorda. "Uma coisa não tem nada haver com a outra", disse. Para o deputado, o Fundo Social não fixa os recursos que cada área receberá. Por isso, não haveria garantia de financiamentos constantes para a saúde.
O governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), ressalta que é preciso discutir uma fonte de financiamento da saúde dentro de uma reforma tributária. "Não sou a favor de criar imposto. Topo discutir contribuição para a saúde desde que se desonerem outros setores." / COLABOROU EUGÊNIA LOPES
0 Comentários:
Postar um comentário
Assinar Postar comentários [Atom]
<< Página inicial